A norma não fixa prazo de aviso nem custo para a troca de poste pela distribuidora: vale o contrato. Mas há regra para retirar cabo, para cabo sem identificação e para obra pedida por terceiro (15 dias para propor prazo).
A proposta do PCS (107 páginas, 36 iniciativas) é o cardápio da troca de multa por obrigação de fazer; estuda critérios em outorgas e mostra 80% dos pequenos sem maturidade ESG. Como contribuir no Participa Anatel.
A coleta de incidentes de segurança da Anatel é mensal e facultativa, e o BO é opcional. Veja o que informar, o prazo, a norma que não achamos e o que a Lei 15.181/2025 mudou.
O Vivo Satélite, lançado em 26/10/2026 com a Starlink, leva mensagens e chamadas por aplicativo ao celular sem sinal. Não é internet fixa. A regra da Anatel (Ato nº 11.334), quem mais tem autorização e o que o provedor regional pode fazer.
O passo a passo do envio mensal de acessos do provedor à Anatel no sistema Coleta de Dados: o acesso (gov.br, SEI e procuração), as 11 colunas do arquivo, o formato UTF-8 com BOM e CRLF, a linha do mês certo, o comprovante e a correção pela agenda Excepcional.
Os Acórdãos 264 e 265 da Anatel (DOU de 13/10/2026) dão à Starlink faixas até 2038, mas só valem depois do pagamento de R$ 102.677 e não falam de celular. Já a internet fixa da Starlink tem 936.807 acessos e lidera em 382 municípios.
O ponto de partida do blog para as dúvidas fiscais do provedor: os prazos que estão chegando e 38 artigos organizados em 7 assuntos, cada um com a fonte oficial.
A regra do drop na lista de referência da Anatel (reavaliação a cada 2 anos), o que a base de produtos homologados mostra e o que conferir antes de comprar.
A mudança da lista de referência da Anatel (Atos 2.222 e 7.280/2020) para OLT e divisores ópticos, e o que a base de produtos homologados mostra.
O que o Ato 7.716/2021 e a Lista de Referência de Produtos (Ato 7.280/2020) dizem sobre antena e rádio, e o que a base de produtos homologados da Anatel mostra.
